{"id":2359,"date":"2018-11-28T10:10:52","date_gmt":"2018-11-28T10:10:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.retsisinc.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2023-03-27T17:07:37","modified_gmt":"2023-03-27T17:07:37","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.retsisinc.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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Aviso Legal<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Para efeitos do cumprimento da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos que:<\/p>\n

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    OBJETO<\/u><\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n

    Art. 10 LSSI<\/strong>: www.retsisinc.com \u00e9 um dom\u00ednio na Internet propriedade da Servicios Integrales de Asistencia a las Compa\u00f1\u00edas Aseguradoras, S.L.U., com sede social em C\/ Doctor Fleming, n\u00ba 3 \u2013 5\u00aa, 28036 Madrid (Espanha) e NIF B82088980.  A empresa encontra-se inscrita no Registo Comercial de Madrid.<\/p>\n

    Para efeitos do presente documento, o n\u00famero de telefone de contacto \u00e9 +34914589070 e o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico de contacto \u00e9 protecciondedatos@retsisinc.com<\/a><\/strong><\/p>\n

    O presente Aviso Legal regula a utiliza\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio supramencionado.<\/strong><\/p>\n

     <\/strong>A utiliza\u00e7\u00e3o desta p\u00e1gina web pressup\u00f5e a aceita\u00e7\u00e3o, por parte do Utilizador, das condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o inclu\u00eddas no presente Aviso, assim como as nossas pol\u00edticas de \u201cProte\u00e7\u00e3o de Dados e Privacidade\u201d e \u201cPol\u00edtica de Utiliza\u00e7\u00e3o de Cookies\u201d. No caso de determinados servi\u00e7os, conte\u00fados e\/ou ferramentas oferecidos atrav\u00e9s deste \u201cPortal\u201d necessitarem da aplica\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es particulares, estas ser\u00e3o colocadas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Utilizador.<\/p>\n

    Por outro lado, a Servicios Integrales de Asistencia a las Compa\u00f1\u00edas Aseguradoras, S.L.U. adverte para que, tanto os conte\u00fados como os servi\u00e7os da presenta p\u00e1gina web, como as pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, podem ser modificados sem notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n

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      CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/u><\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ol>\n

      Nas sec\u00e7\u00f5es em que seja necess\u00e1rio registar-se para poder aceder \u00e0s mesmas, o Utilizador compromete-se a facultar informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, exatas e completas sobre a sua identidade. Al\u00e9m disso, compromete-se a manter atualizados os dados pessoais que possam ser facultados ao titular do dom\u00ednio, pelo que se considera o \u00fanico respons\u00e1vel pelas falsidades ou inexatid\u00f5es prestadas.<\/p>\n

      Informa-se que, caso o Utilizador seja menor de idade, dever\u00e1 obter o consentimento dos pais, tutores ou representantes legais para poder aceder aos servi\u00e7os prestados. A Servicios Integrales de Asistencia a las Compa\u00f1\u00edas Aseguradoras, S.L.U. n\u00e3o se responsabiliza em caso de as informa\u00e7\u00f5es sobre este assunto serem inexatas ou falsas.<\/p>\n

      O \u201cPortal\u201d s\u00f3 pode ser utilizado com fins legais, pelo que o Utilizador compromete-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o l\u00edcita e honrada do Portal e conforme \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, a N\u00c3O utilizar os servi\u00e7os do Portal para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades contr\u00e1rias \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 moral e \u00e0 ordem p\u00fablica, assumindo o Utilizador, perante o titular do dom\u00ednio ou terceiros, todas as responsabilidades por danos e preju\u00edzos que possam resultar de pr\u00e1ticas ilegais ou n\u00e3o permitidas, entre outras, a t\u00edtulo ilustrativo mas n\u00e3o exaustivo:<\/p>\n